Considerando que a Portugal Nosso (www.portugalnosso.com) realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o superior interesse do Cliente na compra dos produtos e serviços oferecidos pela Portugal Nosso em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do Cliente na plataforma Portugal Nosso (www.portugalnosso.com). 

Se pretender devolver a sua compra, deverá de imediato enviar um e-mail onde deverá apresentar a razão da devolução. Após envio, será informado sobre como proceder à referida devolução. Terá um prazo de 14 dias após a recepção do produto para o fazer, e só será aceite a mercadoria que seja recepcionada nas devidas condições (incluindo a embalagem original). Os gastos de envio ficam a cargo do cliente.

Se pretender devolver a sua compra, deverá de imediato enviar um e-mail onde deverá apresentar uma razão cabaz para da devolução. Após análise da nossa equipe, será informado se a razão apresentada cumpre ou não os requisitos para a devolução. No caso de ser aceite, o cliente pode enviar a carga para as nossas instalações ou ver com a nossa equipa de apoio online a possibilidade de nós recolhermos numa morada a indicar. Note que o custo da devolução é sempre assumido pelo cliente. Considerando que se tratam de produtos de nicho, sensíveis e/ou perecíveis, terá um prazo de 1 dia após a receção do produto para o fazer (isto é, entrar em contacto connosco e expor a situação), e só será aceite a mercadoria que seja rececionada nas devidas condições (incluindo a embalagem original). Os gastos de envio ficam a cargo do cliente, como referido. O caso dos cabazes de natal é um assunto diferente. Por norma, os clientes querem ofertar algo para a ceia de natal ou a passagem de ano. De todo o modo, não nós comprometemos ou garantirmos a entrega de cabazes cujas encomendas tenham sido realizadas após o dia 09 de Dezembro. Por outro lado, e mesmo que haja atrasos consideráveis na entrega do cabaz por razões de natureza variada, não são aceites o cancelamento da encomenda ou pedidos de devolução do valor. Nós encaramos os cabazes com um gift, que é um fator forte da nossa atuação e vantagem competitiva. E damos garantias de entrega na morada (indicada no momento da compra), não obstante quaisquer eventuais atrasos que ocorrerem ou tenham ocorrido. 

Em suma, em qualquer do caso onde se cumpra os requisitos para o cancelamento da encomenda e devolução, o Portugal Nosso restituirá apenas o montante do valor correspondente à mercadoria. Excluem-se as devoluções que derivam de algum defeito do produto, sendo que, neste caso, o Portugal Nosso compromete-se a trocar o produto de imediato por outro igual ou de características idênticas. Para isso, entre em contato através do telefone +351 926 140 973, pelo Chat ou por E-mail (info@portugalnosso.com) e informe o número do pedido e o código do produto a ser trocado, ambos descritos na nota fiscal, ao lado do nome da mercadoria e qual o motivo da solicitação.

Estamos comprometidos com o fornecimento de vinhos de alta qualidade e a sua total satisfação é o nosso objetivo. Nós utilizamos as melhores companhias de entrega. Todos os nossos vinhos são armazenados num ambiente com temperatura controlada e estão em excelentes condições ao deixar o nosso centro de distribuição.

Se você receber um pacote danificado
Por favor, inspecione todos os pacotes assim que eles são recebidos. No caso de qualquer garrafa(s) estiver quebrada durante o transporte, por favor contacte-nos em apoio.cliente@portugalnosso.com dentro de 48 horas após o recebimento do seu pacote(s), para que possamos iniciar uma reclamação junto da empresa de transporte. Por favor, mantenha a embalagem original(s) e o seu conteúdo exatamente como você os encontrou, se possível. Nós vamos providenciar para que o vinho partiu ou iremos enviar uma nova parcela com as garrafas desaparecidas.

Se quiser comprar muita quantidade
Para ser mais fácil planear eventos, nós aceitamos devoluções de garrafas fechadas. Se você tem vinhos que sobraram depois de um evento, você pode devolvê-los, juntamente com o recibo de compra original, para um reembolso total no prazo de 30 dias após a compra.

Se você comprou um item com defeito
Nós estamos atrás de todos os vinhos que vendemos. Se você abrir uma garrafa e descobrir que ela está com defeito, teremos todo prazer de trocá-lo por uma garrafa de valor igual ou superior. O valor de troca é baseado no que você paga para o item com defeito, não do preço do item no dia em que devolvê-lo. Se você trocar um item para um de maior valor, você será solicitado a fornecer a diferença do preço, juntamente com todos os impostos aplicáveis, no momento da troca. Nós não emitimos crédito da loja. Como não podemos controlar como garrafas são armazenadas uma vez que deixam nossa posse, só aceitaremos garrafas para a troca no prazo de 30 dias após a compra. Os itens a serem devolvidos estão sujeitos a avaliação da nossa equipa, e devem ser acompanhados pelo seu recibo original de venda.

Se você recusou ou não foi capaz de receber a encomenda
Faremos uma segunda tentativa de entrega se você não foi capaz de receber a encomenda. Vamos assumir o custo para a entrega por isso, vamos pedir-lhe para estar alerta sobre o dia previsto para a entrega porque não podemos assumir mais tentativas de entregas. Pedidos que são enviados e recusados pelo cliente ou devolvidos pela empresa de transporte como “incapaz de entregar” serão creditados ao custo do todos e quaisquer despesas de envio menos do produto.

Como devolver itens
Se você deseja devolver os itens, por favor entre em contato com a nossa equipa de atendimento ao cliente no prazo de 30 dias da sua compra. O vinho não deve ser devolvido sem a aprovação prévia da nossa equipa de atendimento ao cliente. Por favor, envie email com todas as preocupações desta natureza para o email apoio.cliente@portugalnosso.com e certifique-se de incluir o nome do cliente e endereço, data da compra, nome do produto e ano, e motivo de preocupação. Depois de receber o nosso ok você pode enviar seus itens de volta para o nosso armazém. Você pode encontrar o endereço na factura que vai junto com os produtos. Se o pacote estiver danificado, incorrectamente distribuído ou se receber um produto incorreto teremos o maior prazer de pedir aos nossos parceiros de transporte para escolher a encomenda(s) no seu endereço.

Quem paga a taxa de retorno
Vamos assumir todos os custos referentes a situações de itens danificados ou mal entregues. A nossa equipa de atendimento irá organizar com você a recolha da encomenda. 

Como podemos emitir reembolsos e trocas
Os artigos defeituosos podem ser trocados por itens de valor igual ou superior. Restituições para os vinhos devolvidos serão emitidos sob a forma original de pagamento ou um voucher de cupão dependendo da sua decisão.

As presentes condições contratuais gerais ou outras particulares que podem vir a estabelecer-se, regulam as relações entre a marca Portugal Nosso, o empresário em nome individual Pedro Silva Baptista, com sede na Praceta Francisco Borges, 99, 5.8, 4200-310, Porto, Portugal, NIF 271923245, e os terceiros que utilizam esta página, daqui a diante designados como clientes. Entende-se por “produto” a mercadoria objecto do contrato de compra.

Ao utilizar os serviços disponibilizados por este site, o cliente reconhece e aceita que serão aplicáveis todos os termos e condições estabelecidas nestas condições gerais.

Apenas podem ser adquiridas bebidas alcoólicas por pessoas que, no seu país de residência, tenham a idade legal para tal.

Todos os preços indicados são em € (Euros) e incluem, ao abrigo da legislação Portuguesa, IVA à taxa legal em vigor (6%, 13% e 23%). A compra será sempre realizada em € (Euros). Os preços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock. As encomendas serão executadas por ordem de chegada e, no caso de alguma ruptura temporária ou mesmo definitiva de stock do produto, o Cliente será devidamente avisado, sendo-lhe sugerido uma alternativa com outros produtos de características semelhantes.

Caso uma encomenda não possa ser satisfeita, em parte ou na totalidade, o Cliente será imediatamente contactado pelo nosso serviço de Apoio ao Cliente de modo a encontrar a solução mais adequada. As encomendas só serão processadas após o recebimento efectivo do pagamento. Só a encomenda em si não constitui uma reserva dos produtos.

É da responsabilidade do Portugal Nosso a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente.

Possuímos o certificado de segurança SSL, o que significa que toda a informação enviada e recebida entre o nosso servidor e o visitante do site é encriptada.

O cliente dispõe desse serviço para sanar as suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O apoio poderá ser acionado através do telefone +351 926 140 973, pelo Chat ou por E-mail (info@portugalnosso.com). Todos estes instrumentos encontram-se disponibilizados de forma centralizada no nosso “Serviço ao Cliente (Call-Center)”.

O valor de IVA pode ser deduzido para empresas públicas ou privadas com registo legal.

A estrutura da plataforma Portugal Nosso (portugalnosso.com), bem como o logótipo, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade de Pedro Silva Baptista e do Portugal Nosso, sendo protegidos pela legislação portuguesa referente à propriedade intelectual.

Assim, o cliente reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte da página Web são, em qualquer momento, nossos ou de quem nos outorgou a licença para a sua utilização. O Cliente só poderá utilizar tais materiais da forma que lhe seja expressamente autorizada por nós ou por quem nos outorgou a licença para a sua utilização. Isto não impede que utilize esta página Web para, na medida do necessário, copiar as informações relativas à sua encomenda ou os dados do presente Contrato.

Não obstante, exceptuando o caso supra descrito, o Usuário/Cliente não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o Portugal Nosso recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis quando da utilização ou reprodução indevida.

“Conteúdos” enviados pelo Cliente Portugal Nosso ao Blog ou pelo Sócio Surprise Box Portugal Nosso: ao enviar qualquer conteúdo às plataforma Portugal Nosso, o Cliente e o Sócio retém a titularidade de seus direitos sobre o conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao Portugal Nosso uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

A descrição, imagem e quaisquer outras informações de um produto apresentado neste site, podem ser alteradas sem aviso prévio. As imagens que ilustram cada produto podem diferir do produto entregue. Não nos responsabilizamos por qualquer erro tipográfico ou aritmético que possa constar na nossa página Web.

O Portugal Nosso disponibiliza a possibilidade de subscrição de um serviço gratuito de Newsletter aos visitantes da sua página web. Este serviço visa levar ao conhecimento dos seus subscritores informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelo Portugal Nosso. Para poder usufruir deste serviço terá de, necessariamente, fornecer o seu endereço electrónico no campo existente para o efeito. Poderá cancelar a subscrição do serviço de Newsletter em qualquer momento, bastando, para o feito, enviar um correio electrónico com essa solicitação ou seguir as indicações presentes nesse sentido no final de cada Newsletter.

O Portugal Nosso garante a todos os Utilizadores o livre acesso aos seus dados pessoais, com o objetivo de proceder à sua atualização, modificação, rectificação e cancelamento de qualquer tipo de informação previamente concedida. Para este efeito o Utilizador deverá contactar o Portugal Nosso utilizando o endereço electrónico info@portugalnosso.com.

Ao utilizar a nossa página web está a concordar implicitamente com a utilização dos seus dados pessoais, nos termos acima descritos.

À medida que a nossa página web for crescendo e as novas tecnologias forem sendo adoptadas, poderá ser necessário efectuar alterações à nossa Política de Utilização e Privacidade. O Portugal Nosso reserva-se o direito de modificar a sua Política de Utilização e Privacidade a qualquer momento.

Qualquer esclarecimento deverá ser solicitado utilizando o endereço electrónico info@portugalnosso.com.

As encomendas serão entregues por empresas especializadas para esse efeito. Em regra, a entrega poderá ocorrer num espaço de 48h a mais de 96 horas para destinos na Europa ou de semana(s) para destinos fora da Europa, após a expedição. Poderão ocorrer excepções a que sejamos alheios, como por exemplo catástrofes naturais ou outros factores.

O prazo para entrega dos produtos é sempre informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. 

Apesar da indicação do ano na página do produto, a colheita que o cliente recebe é a última e/ou a mais recente disponibilizada pelo produtor, salvo existência de stock disponível. 

Confirmar a informação no rótulo do artigo. Devido a possíveis alterações de embalagens e/ou rótulos, deverá considerar sempre a informação que acompanha o produto que recebe. 

O cliente terá à sua disposição o sistema universal de pagamento PayPal, payshop, cartões de crédito e débito (Visa, Mastercard, Maestro, American Express, etc.), MB Way, MB (multibanco), e ainda transferência bancária.

Os pedidos podem ser cancelados sem qualquer custo desde que feito antes do envio da mercadoria. 

Se pretender devolver a sua compra, deverá de imediato enviar um e-mail onde deverá apresentar a razão da devolução. Após envio, será informado sobre como proceder à referida devolução. Terá um prazo de 1 dia após a recepção do produto para o fazer, e só será aceite a mercadoria que seja recepcionada nas devidas condições (incluindo a embalagem original). Os gastos de envio ficam a cargo do cliente.

O Portugal Nosso restituirá apenas o montante do valor correspondente à mercadoria. Excluem-se as devoluções que derivam de algum defeito do produto, sendo que, neste caso, o Portugal Nosso compromete-se a trocar o produto de imediato por outro igual ou de características idênticas. Para isso, entre em contato através do telefone +351 926 140 973, pelo Chat ou por E-mail (info@portugalnosso.com) e informe o número do pedido e o código do produto a ser trocado, ambos descritos na nota fiscal, ao lado do nome da mercadoria e qual o motivo da solicitação.

O Portugal Nosso não se responsabiliza pelos envios feitos para países em que a respectiva lei não permite a entrada de produtos naturais ou de bebidas alcoólicas, sendo da responsabilidade do Cliente a eventual apreensão da respectiva encomenda. Em caso da devolução dos produtos, o Portugal Nosso restituirá apenas o montante do valor correspondente à mercadoria, deduzidos encargos financeiros e custos associados ao seu retorno e transporte. Para mais informações contacte-nos antes de encomendar.

Devido a factores externos ao Portugal Nosso, a encomenda de alguns produtos poderá estar sujeita a taxas e impostos aduaneiros  quando dão entrada no país de destino. Os encargos e impostos de importação são sempre da responsabilidade do comprador/importador. Se existirem quaisquer encargos adicionais com a alfândega, direitos de importação ou impostos aplicáveis, estes serão da responsabilidade do comprador no momento da entrega da encomenda. Os custos não são possíveis de prever, uma vez que são responsabilidade da alfândega de cada país. O Comprador/Cliente tem ainda a responsabilidade de conhecer as restrições e respectivas taxas do país em que reside.

O Portugal Nosso não se responsabiliza por alterações contratuais e pelos danos decorrentes dessas alterações, nomeadamente as que venham a resultar de situações de força maior, tais como o bloqueio das telecomunicações, catástrofes naturais, o bloqueio dos meios de transporte, greves, bem como alterações legislativas ou regulamentares, que tornem inteira ou parcialmente impossível a prestação dos serviços prevista nas presentes condições gerais.

O Portugal Nosso reserva o direito de anular encomendas que originem valores incorrectos por erros informáticos, devolvendo de imediato os valores pagos pelos Clientes. O Portugal Nosso não é responsável pelos prejuízos que podem advir de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do seu software, bem como nos equipamentos informáticos dos Clientes, assim como por bloqueios e sobrecargas na navegação na Internet, ou intromissões nos seus dados que não sejam da sua responsabilidade.

O Cliente é responsável pela correta utilização da plataforma e de seus serviços, zelando pelas boas práticas comerciais, sendo proibida a revenda dos produtos aqui vendidos (principalmente, em sites que praticam o MarketPlace). Do mesmo modo, é proibida a revenda dos serviços aqui prestados.

O Portugal Nosso tem o direito de limitar ou recusar pedidos que entender serem de negociadores, revendedores ou distribuidores, podendo também limitar ou cancelar a quantidade dos produtos adquiridos por cada cliente ou por pedido de compra. Além disso, o Cliente responsabiliza-se pelo cumprimento das normas inseridas neste instrumento e pela proteção dos dados de acesso da sua conta (login e senha).

O Portugal Nosso reserva o direito de bloquear o acesso de quaisquer utilizadores que usem o site de forma abusiva ou irregular ou que, por qualquer outra forma, constituam uma ameaça actual ou potencial ao normal funcionamento do site ou a terceiros.

No caso de uma ou várias disposições destas Condições Gerais de Contrato serem declaradas nulas, o resto das disposições continuarão a ser aplicáveis.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar-nos.

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